No que tange ao Regimento Interno do TCU (RITCU), julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em um processo a ser julgado pelo TCU, quatro administradores públicos tinham seus atos apurados ante a possibilidade de terem causado dano ao erário, na gestão de ente público. A defesa de cada um deles, porém, atribuía aos demais a responsabilidade pelos atos lesivos. Aproximando-se a data prevista para o julgamento do processo, todos os gestores manifestaram, por meio do respectivo advogado, a intenção de realizar sustentação oral.
Nessa situação, seria admissível a sustentação oral, cujo prazo seria o previsto no RITCU, multiplicado por dois e, em seguida, dividido igualmente por todos os interessados.
Certo
Errado